Boas Notícias 2007

Escolhi as duas notícias abaixo, com conteúdos semelhantes e positivos, para iniciar bem o ano de 2007.

Bons Negócios!!!

Edgar

Prejudicados pelo câmbio terão incentivos

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), previsto para ser anunciado pelo governo federal na próxima segunda-feira, deve conter incentivos fiscais para setores exportadoras mais afetadas pelo câmbio, como calçados, móveis e têxteis.
A informação foi dada ontem pelo ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan. Ele acrescentou que o setor de software também deve ser beneficiado. O principal benefício deve ser a redução de impostos pagos por esses segmentos.
Segundo o ministro, o reajuste do salário mínimo, que ficou acima do esperado pela área técnica, obrigará que algumas medidas de cortes de tributos sejam adiadas ou tenham seu alcance reduzido. É o caso da lista de 50 bens de capital que teriam alíquota do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) reduzida a zero. As desonerações tributárias, que inicialmente somariam R$ 12 bilhões, serão bem menores, ficando entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões.

O foco do PAC, formado por 50 medidas, é incentivar o desenvolvimento do país. Para atingir essa meta, governo pretende fazer obras públicas em infra-estrutura: estradas, portos, habitação, saneamento e transporte urbano. A aplicação de recursos deve chegar a R$ 80 bilhões até 2010.
A intenção de aumentar fortemente os investimentos públicos deve diminuir o espaço para estímulos diretos ao setor privado. A idéia é vista com ceticismo por analistas. O governo acredita que atuar por meio de investimentos públicos em infra-estrutura deve animar o empresariado a ampliar a capacidade de produção e sustentar crescimento de 5% ao ano anunciado pelo presidente.
Ontem, os ministros da coordenação política apresentaram no Palácio do Planalto as medidas do PAC já com os ajustes determinados pelo presidente Lula.

(Fonte: Zero Hora – RS)

Mais benefícios às empresas exportadoras

O Governo Federal estuda conceder incentivos fiscais para as empresas de software e exportadoras mais afetadas pelo câmbio, como têxteis e calçados, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan.

Essas medidas devem estar no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende anunciar dia 22.
As novas medidas de desoneração tributária passaram a integrar a pauta de discussões da área econômica depois que se constatou o pouco espaço fiscal existente para conceder as "bondades" inicialmente planejadas. Segundo Furlan, o reajuste do salário mínimo elevou os gastos e vai obrigar o governo a adiar alguns dos incentivos.
Estão ameaçadas a redução a zero do IPI de 50 bens de capital ou a ampliação do universo de empresas beneficiadas pela MP do Bem. Como está hoje, a MP do Bem suspende a tributação sobre investimentos para empresas que exportem pelo menos 80% de sua produção. A idéia era baixar essa exigência para 65%, mas a chance de isso acontecer neste ano se reduziu bastante.
Diante do pouco espaço fiscal, Furlan afirmou que tem prevalecido nas discussões a "Lei de Lula". "A Lei de Lula diz que não se perde aquilo que não se tem", explicou o ministro. Ou seja, ganham força incentivos fiscais que beneficiem empreendimentos novos.

É com esse argumento que a equipe de Furlan está dobrando as resistências da Receita Federal e deverá "emplacar" o incentivo ao software no PAC. "As empresas brasileiras têm de competir em condição de igualdade no mercado internacional", disse, sem detalhar quais serão os benefícios. Ele acrescentou que avançaram as discussões para desonerar a TV digital.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o governo já preparou todas as medidas legislativas e administrativas relacionadas ao pacote.

(Fonte: A Notícia – SC)