Mais benefícios às empresas exportadoras

O Governo Federal estuda conceder incentivos fiscais para as empresas de software e exportadoras mais afetadas pelo câmbio, como têxteis e calçados, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan.

Essas medidas devem estar no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende anunciar dia 22.
As novas medidas de desoneração tributária passaram a integrar a pauta de discussões da área econômica depois que se constatou o pouco espaço fiscal existente para conceder as "bondades" inicialmente planejadas. Segundo Furlan, o reajuste do salário mínimo elevou os gastos e vai obrigar o governo a adiar alguns dos incentivos.
Estão ameaçadas a redução a zero do IPI de 50 bens de capital ou a ampliação do universo de empresas beneficiadas pela MP do Bem. Como está hoje, a MP do Bem suspende a tributação sobre investimentos para empresas que exportem pelo menos 80% de sua produção. A idéia era baixar essa exigência para 65%, mas a chance de isso acontecer neste ano se reduziu bastante.
Diante do pouco espaço fiscal, Furlan afirmou que tem prevalecido nas discussões a "Lei de Lula". "A Lei de Lula diz que não se perde aquilo que não se tem", explicou o ministro. Ou seja, ganham força incentivos fiscais que beneficiem empreendimentos novos.

É com esse argumento que a equipe de Furlan está dobrando as resistências da Receita Federal e deverá "emplacar" o incentivo ao software no PAC. "As empresas brasileiras têm de competir em condição de igualdade no mercado internacional", disse, sem detalhar quais serão os benefícios. Ele acrescentou que avançaram as discussões para desonerar a TV digital.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o governo já preparou todas as medidas legislativas e administrativas relacionadas ao pacote.

(Fonte: A Notícia – SC)