Prejudicados pelo câmbio terão incentivos

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), previsto para ser anunciado pelo governo federal na próxima segunda-feira, deve conter incentivos fiscais para setores exportadoras mais afetadas pelo câmbio, como calçados, móveis e têxteis.
A informação foi dada ontem pelo ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan. Ele acrescentou que o setor de software também deve ser beneficiado. O principal benefício deve ser a redução de impostos pagos por esses segmentos.
Segundo o ministro, o reajuste do salário mínimo, que ficou acima do esperado pela área técnica, obrigará que algumas medidas de cortes de tributos sejam adiadas ou tenham seu alcance reduzido. É o caso da lista de 50 bens de capital que teriam alíquota do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) reduzida a zero. As desonerações tributárias, que inicialmente somariam R$ 12 bilhões, serão bem menores, ficando entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões.

O foco do PAC, formado por 50 medidas, é incentivar o desenvolvimento do país. Para atingir essa meta, governo pretende fazer obras públicas em infra-estrutura: estradas, portos, habitação, saneamento e transporte urbano. A aplicação de recursos deve chegar a R$ 80 bilhões até 2010.
A intenção de aumentar fortemente os investimentos públicos deve diminuir o espaço para estímulos diretos ao setor privado. A idéia é vista com ceticismo por analistas. O governo acredita que atuar por meio de investimentos públicos em infra-estrutura deve animar o empresariado a ampliar a capacidade de produção e sustentar crescimento de 5% ao ano anunciado pelo presidente.
Ontem, os ministros da coordenação política apresentaram no Palácio do Planalto as medidas do PAC já com os ajustes determinados pelo presidente Lula.

(Fonte: Zero Hora – RS)